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Notícias

O que podemos comemorar com os 30 anos de promulgação do ECA?

Mirela Iriart - Professora Titular do Departamento de Educação da UEFS

Ao mesmo tempo em que que se completam 30 anos de Promulgação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, Promulgado em Julho de 1990), com todas as suas vicissitudes, nunca vivemos momento de tantas incertezas nos planos políticos e das garantias de Direito, com ameaças constantes de retrocessos e violações. Sabemos que a questão da infância e da adolescência nunca foi bem resolvida na história do Brasil, pelas condições tão desiguais de desenvolvimento humano. Apesar de termos avançado no sistema de proteção aos seus direitos fundamentais, fruto de muitas lutas e conquistas históricas, isso não garante seu pleno exercício.
O sistema de proteção e garantia de direitos conquistados com o ECA, ao considerar as singularidades  da infância e adolescência, fundamenta-se em princípios como o da bidirecionalidade; da responsabilidade coletiva; da interdependência geracional; da prioridade de atenção e da condição peculiar de desenvolvimento na adolescência; da necessidade de uma ação intersetorial; do empoderamento das famílias como sujeito estratégico; da formação de uma rede de atenção que ancore as novas gerações e os tornem melhores. Infelizmente, a violação de direitos à infância e adolescência que temos visto cotidianamente, e mais fortemente nas últimas semanas no Brasil, nos afronta enquanto sociedade, ainda pautada no patriarcalismo, na desigualdade de gênero, no adultocentrismo, na marginalização e criminalização da pobreza, no abandono das gerações mais jovens. Acrescido a essas crises das instituições de socialização e das relações geracionais, temos a situação de pobreza e desigualdade (de classe, gênero, de condição socioeconômica, étnico-racial) agravando os problemas vivenciados na adolescência.
A situação peculiar do desenvolvimento humano, um dos fundamentos do ECA, é um ponto fundamental para o reconhecimento de que ao cuidarmos dos brotos (da geração mais jovem), eles poderão dar frutos, ou melhor, ao criarmos condições justas, dignas e ancoradas afetivamente, estamos possibilitando o desenvolvimento humano saudável e a responsabilidade intergeracional. A condição adolescente é, no entanto, ambígua, quando se considera a noção de cidadania e seus níveis de participação e de representatividade. Neste caso, estamos diante de sujeitos que ora são tutelados, ora estão sob a proteção dos adultos e gozam de pouca legitimidade social para serem reconhecidos em sua plenitude e singularidade e ainda, de escassos mecanismos para defenderem suas próprias bandeiras. Na acepção de Martuccelli (2016) a condição adolescente viria associada a uma cidadania precária, já que não gozam do estatuto de atores sociais legítimos, cujos espaços de pertencimento e participação social ainda estão tutelados pelas instituições sociais (família, escola, religião) e que contemporaneamente, tem se restringido cada vez mais ao espaço privado. Atribui-se, assim, à adolescência um “ensimesmamento” (fechar-se em si mesmo), pela ausência de espaços de participação social mais ativa e qualificada.
Seria a escola o espaço social mais legítimo de pertencimento e participação? Estaria ela preenchendo essa função? Estaria a escola apta na escuta a um discurso produzido por sujeitos cujos processos de exclusão já lhes negaram outros espaços de fala?
A escola e a família, vem perdendo a exclusividade na socialização da geração mais jovem, que encontram nessa fase da vida, na rede de amizades, na fátria, outras referências de sociabilidade. Mas o que nos preocupa é quando as instituições tradicionais de socialização falham ao não cumprirem algumas promessas, sobretudo, a de sustentar a projeção do futuro. Podemos falar de uma crise de representatividade e de autoridade, já que os adolescentes não têm encontrado no adulto a ancoragem necessária para dar sentido às suas experiências no presente e seguir imaginando o futuro. E quando a capacidade imaginativa se esgota, é o ato que se impõe, seja na forma de violência autoinflingida, na negação, na depredação, no envolvimento com o crime e na morte. Se conseguirmos escutar o que estão nos dizendo, sendo esteio para a projeção dos seus sonhos e terreno para a concretização das suas expectativas, podemos dizer que nem tudo foi retirado, impedido, ou está perdido na vida desses adolescentes pobres e em situação de vulnerabilidade social.
Referência
Martuccelli, D. (2016). Condicìon adolescente y ciudadanía escolar. Educação e Realidade. Porto Alegre, 41(1), 155-179.

Livro Publicado reflete pesquisa realizada com grupos e coletivos culturais juvenis de Feira de Santana

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Esta publicação nasce da interface entre ciência, arte, política e educação, como parte do processo de pesquisa- intervenção empreendido no período 2013-2015 pelo grupo de pesquisa Trajetórias, Cultura e Educação (TRACE), em conjunto com coletivos e grupos culturais juvenis em Feira de Santana, Bahia. Numa construção em mosaico, partimos do entendimento da centralidade da cultura nos processos de subjetivação na contemporaneidade, entendendo-a como um sistema de forças, de potentes dimensões simbólicas na construção de realidades – as quais demandam uma compreensão dialógica dos contextos e práticas culturais/formativas, bem como de seus processos sociais e trajetórias biográficas.

Partimos também da relação entre arte, cultura e currículo, buscando tensionar as relações entre educação formal e não formal, entre alta cultura, cultura popular e arte de rua, questionando a cultura escolar e os abismos entre o currículo e as experiências cotidianas.

Seguindo as trilhas da etnografia urbana, imergimo-nos no espaço urbano e nas suas bordas, tomando-os como espaços de produção de arte, cultura e política, levando em conta suas dimensões ética, estética e formativa. Buscamos compreender as culturas juvenis a partir do que os próprios jovens produzem, em espaços menos prescritivos e mais abertos à experimentação.

O que nos motivou nesta possibilidade de produzir conhecimentos que contribuam para uma maior visibilidade das culturas juvenis e de suas formas próprias de participação, cujas dimensões éticas, estéticas e formativas ainda são pouco conhecidas.

Outra contribuição é a construção de redes de trabalho que tragam para o centro a potência criadora das margens, seja como resistência, seja como existência. Pretende-se, desta forma, discutir, ao longo da obra, o papel da arte no agenciamento cultural juvenil, em circuitos culturais pouco visíveis ou mesmo invisibilizados pelas mídias de massa, recolocando a dinâmica centroperiferia em discussão.

Artigo publicado na Revista Etnográfica

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Publicamos artigo na Revista Etnográfica, vol. 22 (2) | 2018: "Arte como política de resistência: dispositivos cartográficos na apreensão de práticas culturais juvenis em uma cidade do Nordeste do Brasil" (Denise H. P. Laranjeira, Mirela Figueiredo Iriart e Eduardo Luedy).

Para ler o artigo, clique aqui.

Publicação da Revista Desidades

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A Desidades - Revista Eletrônica de Divulgação Científica da Infância e Juventude, acaba de publicar em sua última edição o artigo "Pesquisando nas fronteiras: cartografia de circuitos culturais juvenis em Feira de Santana-BA/Brasil", de autoria das pesquisadoras do Trace, Mirela Figueiredo Iriart  e Denise Laranjeira. Traz ainda os artigos: “Juventudes e políticas públicas: comentários sobre as concepções sociológicas de juventude” e “Produção sobre adolescência/juventude na pós-graduação da Psicologia no Brasil”, uma entrevista com a pesquisadora Juana María Guadalupe Mejía-Hernández sobre violência entre adolescentes no contexto escolar.

I Fórum Baiano de Pesquisa em Juventudes

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O I Fórum Baiano de Pesquisa em Juventudes: conhecimento em rede e perspectivas colaborativas ocorrerá no CAHL da UFRB, em Cachoeira, Bahia, nos dias 13 e 14 de junho de 2017, com inscrições abertas para ouvintes e pesquisadores interessados na temática Juventude. O Fórum nasce da necessidade e do desejo de conhecermos e compartilharmos ideias, práticas e perspectivas, abrangendo diferentes áreas de conhecimento: sociologia, antropologia, psicologia, educação, saúde coletiva, comunicação e cultura, que buscam o diálogo interdisciplinar na compreensão complexa das múltiplas dimensões da Juventude. O evento reunirá um conjunto de pesquisadores e estudantes interessados em apresentar resultados de pesquisas, pesquisas em andamento e experiências de intervenção no campo de estudos sobre Juventude em suas diferentes interfaces. Ao visibilizarmos as nossas produções científico-culturais, que já representam um significativo conjunto de repertórios, estamos contribuindo para o fortalecimento desse campo de estudos e dos mecanismos de intervenção e de participação junto à esfera pública.

Kinken Sei e H2F: Uma Poética das Margens

Lançamento de vídeo e roda de conversa

O Grupo de Pesquisa TRACE convida toda comunidade para o laçamento do vídeo e roda de conversa Kinkei Sei e H2F: uma poética das margens, fruto da pesquisa realizada pelo grupo.

Participem da nossa Oficina de Roteiro

Sob a direção de Diego Haase

Nos dias 21 e 28 de novembro estaremos realizando oficinas de roteiro, sob a direção de Diego Haase e realização do grupo de pesquisa Trace. No CUCA das 14:00 às18:00. Agendem-se.

O Projeto Sala de Cinema Convida

Atividade Complementar 2015.2: Cinema e Cultura Popular

Iniciando a programação do semestre 2015.2, o Projeto Sala de Cinema convida a todxs para a participação na Atividade Complementar: Cinema e Cultura Popular, que será iniciada no dia 23 de fevereiro de 2016. Os cine debates ocorrerão às terças-feiras, às 18h, na Sala de Audiovisual da Biblioteca Central Julieta Carteado (UEFS), com atividades gratuitas e abertas a toda a comunidade. Clique na imagem e veja a programação completa!

 

Local do evento

Sala de Audiovisual da Biblioteca Central Julieta Carteado (UEFS)

 

Intervenção Artística no distrito de Bonfim de Feira

Aconteceu nos dias 5 e 6 de Março, no distrito de Bonfim de Feira, região de Feira de Santana, a 2ª Intervenção Artística de Bonfim. 

Marcada pela presença do Grafitte nos muros da comunidade, os dois dias movimentaram discussões sobre afirmação e empoderamento negro.

Participe da 3ª Roda de Conversa

Juventude Plural em Territórios de Exclusão

Os docentes da disciplina Juventude e Educação (PPGE) e o Grupo de Pesquisa Trace gostariam de convidá-lo/a para a 3ª Roda de Conversa, com a temática: “Juventude Plural em Territórios de Exclusão”. Serão convidados para o debate Coletivos Juvenis, Movimentos Sociais, Organizações Governamentais e Não Governamentais, além da Pró-reitora de Ações Estudantis da UEFS. A programação contará com a exposição fotográfica “O Olhar por Trás das Lentes: Reflexos dos Movimentos Culturais em Feira de Santana” por Anderson Moreira da equipe Pequenos Gafanhotos, com a participação do grupo de Hip Hop H2F e voz e violão com Everton Barbosa.

 

Data: 09 de maio de 2016

Horário: 18h30

Local: Prédio da Pós-graduação em Educação  - Modulo II – 1º andar

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